A violência contra menores de idade no Brasil está bem distante de ser uma brincadeira infantil. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a cada hora são registrados 673 casos em que crianças de até seis anos são agredidas. Em 84% das agressões os suspeitos são os pais, padrastos, madrastas, avós ou outros parentes próximos. O estudo, baseado em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, também aponta que crianças até 13 anos representam a maior parte das vítimas de estupro no Brasil: são 61,3% do total de casos. Será possível acabar com tanta violência?

Para Wagner Cavalcante dos Santos, advogado criminalista, professor universitário e coordenador da Coordenadoria de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, os casos de maus-tratos aumentaram muito durante a pandemia: “na maioria das vezes é um parente próximo, isso porque a criança também ficava dentro de casa, tendo sua aula à distância, e o pai ou a mãe ou avô ou o padrasto também ficava dentro de casa”.

Myriam Durante, psicoterapeuta e especialista em transtornos de ansiedade e presidente do Instituto de Pesquisa e Orientação da Mente (Ipom), diz que é necessário entender o que são maus-tratos: “eles se referem não só à violência física, mas também à violência sexual e emocional. É tudo aquilo que violenta o bem-estar físico, afetivo, emocional, educativo e social da criança”.

Na opinião de Cavalcante, as pessoas também estão percebendo que há um novo olhar sobre o que são maus-tratos: “condutas que eram praticadas lá no passado e entendidas como disciplina por parte de pai, de mãe ou de educador hoje são crimes. Para a proteção das crianças temos o Código Penal, que apresenta a figura dos maus-tratos, e a Lei nº 8069 , que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além da punição aos agressores, ambos trazem os benefícios às vítimas. Por exemplo, a retirada do lar, caso essas agressões sejam perpetradas pelos pais ou por alguém no convívio familiar”.

Segundo Myriam, todos os exemplos de violência citados anteriormente por ela podem acarretar sérios transtornos às crianças: “sozinhas elas não vão conseguir superar esses traumas e ter uma vida com qualidade. O melhor a fazer em todos os casos é sempre procurar ajuda de um especialista e ele indicará o tratamento adequado e proporcionará um acompanhamento detalhado e especifico à necessidade”.

Cavalcante também destaca o papel do Conselho Tutelar: “o principal deles é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho aconselha pai e mãe sobre a eventual prática ou notícia de prática de crime contra a criança ou o adolescente. Ele pode noticiar à polícia, ao Ministério Público, pode intervir indo diretamente ao local e junto aos serviços públicos para melhoria na saúde, na educação, no serviço social da criança e do adolescente e pode adotar providências a pedido do Judiciário”.

De acordo com ele, o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é, com certeza, a medida mais drástica: “se o pai comete violência sexual contra seu filho, contra sua filha e a mãe, ciente disso, nada faz, não denuncia o pai, ela pode vir a ser responsabilizada inclusive penalmente. Seguramente, o Poder Público pode retirar a criança ou o adolescente desse convívio familiar e tomar medidas de proteção”.

Por isso, Cavalcante enfatiza a relevância das denúncias: “é importante também observar que a própria lei (ECA) também determina que pessoas que verificam esse tipo de violência ou crime precisam denunciar. O médico que faz o atendimento a uma criança e visualiza que pode se tratar de uma vítima de um crime de maus-tratos é obrigado a comunicar à polícia. Professores que percebem que uma criança pode ter sido vítima de maus-tratos também precisam denunciar o caso ao Poder Público”.

Por outro lado, Myriam reflete sobre o papel dos pais na orientação dos filhos para preveni-los de situações de maus-tratos: “eles não podem terceirizar essa responsabilidade. A criança desde cedo pode entender o que é respeito e qual é o espaço do outro. Se ela tem entre três e seis anos, os pais já podem orientar nesse sentido de maneira muito leve e natural, sem alarde, sempre que a oportunidade surgir. Por exemplo, se tiver um pet, use o exemplo de como é importante respeitar o animal. Assim ficará claro para essa criança que todos os seres devem ser respeitados”.

O lado espiritual
É fato que as agressões dirigidas às crianças e a adolescentes são motivadas, muitas vezes, por problemas sociais e psicológicos que envolvem o agressor e a vítima. De todo modo, nada as justifica. O que muitos não percebem, porém, é que elas podem ser causadas por problemas espirituais que precisam ser resolvidos. Além da necessidade de que os pais sejam equilibrados e não agressivos com seus filhos, toda a família precisa estar sob os olhos de Deus e praticar Seus ensinamentos. Se você está com problemas dessa ordem ou quer melhorar o convívio familiar, busque ajuda. Visite hoje mesmo a Universal mais próxima e se aproxime de Deus para receber Seu Espírito de amor e equilíbrio.

Denuncie maus-tratos a crianças

Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou ligue para Polícia Militar (190)

Disque Denúncia (181)

Disque Direitos Humanos (Disque 100)